Processo minerário

890.910/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°25566/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias

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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 53590/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 101

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5. 11/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 01/03/2017 Seção 3

   Página 75 do DOU de 01/03/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 06/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 43/2016

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8. 02/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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