Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho

RELAÇÃO Nº 101/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.906/2006-FENIX COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1336/2019

861.555/2014-MARIA MOREIRA DOS SANTOS-OF. N°1367/2019

861.452/2015-MEIRE GOMES MENDONÇA NASCIMENTO EIRELI-OF. N°1335/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

861.031/2001-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1332/2019

862.429/2011-ELOISA CAMARGO ME-OF. N°1334/2019

860.426/2016-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1333/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.463/1991-ÁGUA MINERAL BONJOUR LTDA ME- Fonte: Notre Dame; Marca: Bonjour; Embalagem: 20 L.- BRASÍLIA/DF

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: Boa Vista; Marca: Bretas; Embalagem: 5 L, 1,5 L, 500 mL (com gás) e 500 mL (sem gás).- BOM JESUS DE GOIÁS/GO

860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Fonte: Estrela da Manhã; Marca: Pura; Embalagens: 20 L, 10 L, 5 L, 1,5 L (sem gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 300 mL (com gás), 300 mL, 200 mL, 300 mL (baby feminina) e 300 mL (baby masculina). Fonte: Estrela da Manhã; Marca: Água Cristalina; Embalagens: 20 L, 10 L, 5 L, 1,5 L (sem gás), 300 mL e 200 mL. Fonte: Raio do Sol; Marca: Gold Liquid; Embalagens: 20 L e 500 mL (sem gás)..- BELA VISTA DE GOIÁS/GO

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 363/2019 e 364/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1355/2019

860.178/2006-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°1347/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.456/1999-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°1366/2019

861.204/2008-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°1363/2019

860.769/2009-ILOMINO MARTINS ANDRADE-OF. N°1350/2019

860.414/2014-DRAGA BRANDAO LTDA ME-OF. N°1353/2019

861.015/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA ME-OF. N°13492019

860.802/2016-GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°1348/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 10/2014 - Vencimento em 15/06/2020

860.082/2014-REGINALDO RIBEIRO ALVES- Registro de Licença N° 64/2016 - Vencimento em 05/07/2021

860.941/2016-F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 11/2017 - Vencimento em 27/06/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

861.831/2010-CICERO ALVES DA PAIXÃO

860.079/2012-ARCAL MINERADORA LTDA EPP

861.354/2013-BRITAS E BRITAS LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.216/2016-ABRAAO FRANCISCO PIRES-OF. N°1356/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

860.383/2019-ANTONIO SANTA BARBARA AZEVEDO-OF. N°1354/2019

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente