Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 50
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 45/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
896.025/2019-NIVALDO BRZESKY-OF. N°452/2019-DOU de 23/07/2019
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°371/2016-DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
896.293/2014-JULIO CARLOS FACHIN- Publicado DOU de 26/03/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. - Publicado DOU de 15/10/2015, Relação n° 136/2015, Seção Seção 1, pág. 77- inclui reserva medida de granito para uso ornamental
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 14/08/2019, p. 50