Processo minerário

890.304/1990

12 publicações no Diário Oficial da União entre 20/02/2013 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 26/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 11/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 06/06/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/06/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 22/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 18/01/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/01/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 25/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 03/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 14/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 14/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 14/08/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 14/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 14/12/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 09/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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