Processo minerário

890.304/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17672/2026/DIVDEF/ANM

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2. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 82

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3. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 03/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/01/2016 Seção 1

   Página 663 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 50

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9. 06/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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11. 26/02/2013 Seção 1

    Página 114 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 20/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 92

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