Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 227
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 106/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.152/2013-HOTEL CATARATAS DE ABELARDO LUZ S.A.-OF. N°2130/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- N° do Termo de Interdição:09/2019-UAC-GER/SC, de 09/08/2019- Lacre N° s/nº
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.279/2014-CONSTRUÇÕES NSM LTDA-OF. N°2131
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.627/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES- Nenhum Título Associado n° - - Cessionário: Moraes Flor & Marques Mineração Ltda ME.- CNPJ 28514753/0001-34
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 16/08/2019, p. 227