Processo minerário

815.279/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 94/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14365/2025/CAREAS-SC/ANM

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2. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15910/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32897/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 143/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Extração de Areia Mirim Ltda- CNPJ 04.799.447/0001-23- Registro de Licença N° 1618/2014- Vencimento da Licença: 20/01/2024

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1618, de 13/06/2014 - Vencimento em 20/01/2024

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5. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20626/2022/DIFAM-SC/ANM

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6. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 80

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7. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90

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8. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

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9. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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10. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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11. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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12. 20/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

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13. 16/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 227

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14. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 21/2019

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15. 01/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 26/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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17. 28/10/2016 Seção 1

    Página 43 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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