Processo minerário

815.152/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 10/04/2013 e 11/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 03/02/2014

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3. 11/07/2016 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 11/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 16/08/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 16/08/2019

   • Concessão de Lavra

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5. 20/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 28/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 16/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 25/08/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 325/2025, de 19 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 25/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 11/02/2026 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 11/02/2026

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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