Processo minerário

815.152/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5684/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 188/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27784/2025/DIFIS-SC/ANM

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3. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 68

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4. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°203/2020/DIREM-SC/GER-SC

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5. 28/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

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6. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

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7. 16/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 227

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8. 11/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 18/11/2013 Seção 1

    ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013

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11. 10/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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