DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

DESPACHO

Relação nº 106/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.396/2010-STONE & ESPATO BRASIL LTDA ME-OF. N°1401/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.542/2016-MARTINS & ANDRADE NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°1400/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

813.474/1973-JULIO CESAR CAMELO PARRODE- Alvará n° 348/1975 - Cessionário: Actualpar Administração e Participação Ltda.- CNPJ 27.556.902/0001-65

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Fonte: Jardim Botânico I; Marca: Hydrate; Embalagens: 310 mL (sem gás), 310 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás) e 1,5 L (sem gás).- BRASÍLIA/DF

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 366/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1444/2019

860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1402/2019

960.385/2019-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1371/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.448/2010-FERNANDA TEIXEIRA SILVA ME- Registro de Licença N° 076/2011 - Vencimento em Indeterminado

861.351/2011-LEANDRO RODRIGO DE SOUSA EIRELI ME- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 08/05/2020

862.760/2011-ALVORADA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 69/2013 - Vencimento em Indeterminado

860.990/2012-JONAS DIAS DOS SANTOS DRAGA LL COMEMERCIO E SERVIÇOS- Registro de Licença N° 201/2013 - Vencimento em 17/12/2023

861.881/2012-JUSTINA DIAS DOS SANTOS- Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em Indeterminado.

860.982/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 59/2016 - Vencimento em 24/06/2020

860.983/2015-FERNANDA TEIXEIRA SILVA ME- Registro de Licença N° 151/2016 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

860.595/2018-MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.181/2018-JADAIR DIAS-OF. N°1374/2019

860.699/2018-PEDRO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°1375/2019

860.429/2019-PATRÍCIA DE OLIVEIRA BRITO MACHADO-OF. N°1370/2019

860.430/2019-GILSON DIAS ARAUJO-OF. N°1369/2019

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.901/2018-MARCELO FEITOSA BATISTA GOMES

860.471/2019-RIO CLARO MINERACÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

860.472/2019-RIO CLARO MINERACÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

860.473/2019-RIO CLARO MINERACÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

860.474/2019-RIO CLARO MINERACÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente