Processo minerário

860.542/2016

14 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2016 e 27/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2016

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2. 15/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 10/05/2018 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 10/05/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 17/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 15/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.165, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 15/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 30/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 11/04/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.012, DE 5 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 11/04/2019

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8. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 20/08/2019 Seção 1

   Alvará n° 348/1975 - — página do DOU de 20/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 15/05/2020 Seção 1

    ALVARÁ N°1451/2017 — página do DOU de 15/05/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 16/06/2021 Seção 1

    Alvará n°707/2019 - — página do DOU de 16/06/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 03/09/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.715, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 03/09/2021

    • Portaria de Lavra

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13. 17/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 17/11/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 27/06/2024 Seção 1

    Alvará N°5079/2022 — página do DOU de 27/06/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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