Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 422
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.094/2002-EXPLONORTE SERVIÇOS DE DESMONTE DE ROCHAS LTDA-OF. N°356/2019
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 42/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
880.489/1989-MINERAÇÃO CAPARAO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS E METAIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.067/2017-WILMAR DE JESUS CUNÁUA- Cessionário:COLBRAS MINERADORA E BENEFICIADORA DE METAIS NOBRES E GEMAS- CPF ou CNPJ 33.853.495/0001-50- Alvará n°2070/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
880.044/2001-EXPLONORTE SERVIÇOS DE DESMONTE DE ROCHAS LTDA-OF. N°355/2019
880.094/2002-EXPLONORTE SERVIÇOS DE DESMONTE DE ROCHAS LTDA-OF. N°356/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.044/2019-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 010/2019 - Vencimento em 08/04/2024
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.095/2018-ORLANDO LUZEIRO CARDOSO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.173/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA.
880.174/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.172/2013-ARNOLDO RABELO DE MORAIS- Registro de Licença N° 14/2014 - Vencimento em 25/02/2021
880.210/2013-NELSON CASAGRANDE VANAZI- Registro de Licença N° 7/2014 - Vencimento em 31/05/2021
880.137/2016-JOSE MOTA DA GRAÇA- Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 26/06/2020
880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 02/05/2020
880.055/2018-RODRIGUES ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICAS LTDA- Registro de Licença N° 004/2019 - Vencimento em 26/06/2020
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
880.046/2012-IZABEL DO CARMO DA SILVA DE OLIVEIRA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
880.103/2017-ALLAN CARVALHO DE FARIAS- Cessionário:Nosso Lar Administração de Imóveis Ltda.- CNPJ 20.643.749/0001-64- Registro de Licença N° 10/2018- Vencimento da Licença: 21/05/2020
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 28/08/2019, p. 422