Processo minerário

880.087/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 27/11/2018 e 19/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 09/07/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 531, DE 4 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 09/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 28/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 25/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 22/10/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 10/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 30/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 30/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 17/10/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 19/01/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 19/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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