Processo minerário
880.044/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/08/2019 e 25/09/2026. Estado: Amazonas. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas.
- Seção 1
Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°45216/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
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Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
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- Seção 1
Despacho Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°31909/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°20448/2026
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 422
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