Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.496/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°410/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 93/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.525/2003-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°414/2019
810.882/2009-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°406/2019
810.883/2009-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°408/2019
811.080/2009-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA-OF. N°402/2019
811.515/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°407/2019
810.495/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°409/2019
810.496/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°410/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.079/2001-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°375/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA- Rótulo da Fonte Medianeira (LAMIN nº. 303/2018): Fonte da Ilha - Água Mineral Natural de 1,5 L sem gás; 500 ml sem e com gás.- IJUÍ/RS
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
002.942/1939-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI Nº 26/2019, 191/2019, 132/2019, 382/2019, 103/2019, 905/2019, 757/2019, 77/2019, 907/2019, 133/2019, 235/2019
910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI Nº 995/2019 e 1058/2019
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°213/2019
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
806.945/1971-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°342/2019
821.567/1972-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°342/2019
804.858/1973-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°361/2019
804.718/1974-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°342/2019
803.515/1977-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°342/2019
910.610/1980-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°356/2019
RONALDO MOSSMANN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 29/08/2019, p. 73