Processo minerário

002.942/1939

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 304/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°57129/2026

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2. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 290/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°53309/2026

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3. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 175/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33212/2026

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4. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17841/2024

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5. 21/09/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2394)

     P1-1 - AI. N°133/2019 e 191/2019

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6. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 73

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7. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

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8. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 102

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