Processo minerário

810.079/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48354/2026/DIVDEF/ANM

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2. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 108

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3. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 222/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41218/2026

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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5. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°10922/2023

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6. 02/07/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 109

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7. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 73

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8. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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