Processo minerário
810.079/2001
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 10/09/2012
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Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de — página do DOU de 02/07/2021
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/04/2023
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Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 25/04/2023
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 17/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/09/2026 — Seção 1
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