Processo minerário

810.022/1990

11 publicações no Diário Oficial da União entre 08/10/2012 e 09/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 28/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 22/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 06/04/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 04/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 07/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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7. 09/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 29/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/06/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 03/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 11/08/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 11/08/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 09/12/2025 Seção 1

    Alvará n°3051/2024 - — página do DOU de 09/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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