DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 82/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.524/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA- DOU de 07/05/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

820.385/2017-KENJI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 18/07/2019, seção 1, pág. 51

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

820.324/2016-REINO DAS DUNAS MINERADORA LTDA EPP- DOU de 07/05/2019

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

820.076/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- DOU de 14/10/2002

Torna sem efeito exigência(199)

820.710/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA-OF. N°1066/18-DFICS/DNPM/SP-DOU de 16/07/19

820.715/2010-PILAREIA MINERACAO LTDA.-OF. N°1068/18-DFICS/DNPM/SP-DOU de 16/07/2018

Retificação de despacho(1387)

821.050/2012-MENDONÇA PESQUISA MINERAL LTDA - Publicado DOU de 10/06/2019, Relação n° 050/19, Seção I, pág. - Onde se lê: Alvará nº 1674/2017....Leia-se: Alvará nº 7674/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

820.842/2007-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°951/19-ANM/GER/SP, datado de 07.05.19-DOU de 05.06.19

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

821.056/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - Publicado DOU de 12/03/2007, Relação n° 80/2007, Seção 1, pág. 185- Onde se lê: "Rio Claro e Araras - SP", leia-se: "Rio Claro/SP"

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.042/2006-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME- Registro de Licença N° 2.989/2006-Onde se lê: ''Validade 16/1/2014'' , Leia-se: ''Validade 16/1/2024''

820.564/2017-BRAGHETTO & FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 3.710/2019-Onde se lê: ''Prazo de validade até 19/4/2029'' - Leia-se: ''Prazo de validade até 22/2/2029''.

Retificação de despacho(1391)

821.144/2010-RIO DAS CONCHAS MINERAÇÃO LTDA. ME - Publicado DOU de 13/03/17, Relação n° 022, Seção I, pág. - Onde se lê: prazo de validade até 02/01/2022 - Leia-se: prazo de validade até 13/03/2024

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente