Processo minerário

820.042/2006

9 publicações no Diário Oficial da União entre 03/02/2012 e 22/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 10/02/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 14/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 02/08/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 13/04/2016 Seção 1

   Alvará n°14.337/2005 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E — página do DOU de 13/04/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 17/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 29/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 07/05/2024 Seção 1

   Resolução seguem válidos até a realização de novo ato da Decisão da classificação da água — página do DOU de 07/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 22/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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