Processo minerário

821.144/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3221/2012 - Vencimento em 13/03/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30542/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:RIO DAS CONCHAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.404.989.0001/55- Licenciamento n°3.221/2012- Vencimento da Licença: 02/01/2022

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5. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3221/2012 - Vencimento em 02/01/2022

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6. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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