DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO

Relação nº 74/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.164/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°453/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RN

848.165/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°453/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RN

848.166/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°453/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RN

848.167/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°453/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.068/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°465/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RN

848.077/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA-OF. N°452/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.200/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-JOÃO CÂMARA/RN - Guia n° 12/2019-896,4toneladas-Quartzito- Validade:14/12/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.312/2015-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°3662/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.079/2017-ROBINSON MESQUITA DE FARIA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.190/1992-MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDA- FONTE: FAZENDA SANTA RITA II, MARCA:PUREZA, TIPO EMBALAGEM: GARRAFÕES DE 20 LITROS- MACAÍBA/RN

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS- AI N°52/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RN

850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS- AI N°53/2019-GERENCIA REGIONAL/RN

850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS- AI N°54/2019-GERENCIA REGIONAL/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.080/2017-MARINETE VICENTE DA SILVA 03090095459

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente