Processo minerário

840.190/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°45082/2025/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 01/10/2025 Seção 1

   despacho Relação nº 62/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°38157/2025/SERFIS-PB/RN/ANM

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3. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2808/2025/NUFIS-RN/ANM

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4. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 68

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5. 15/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 55

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6. 08/05/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 60

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8. 26/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 285

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