Processo minerário

848.200/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 97/2024, de 4 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de JOÃO CÂMARA/RN

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   • Portaria de Lavra
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2. 22/12/2023 Seção 1

   Relação nº 101/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44697/2023/NUOUT-RN/ANM

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39135/2023/NUOUT-RN/ANM

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4. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 263,45 ha para 157,95 ha-Quartzito-João Câmara/RN

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5. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26198/2022/SEREM-RN/ANM

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6. 07/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 54

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7. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 68

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8. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 119

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9. 19/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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