Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Seu processo neste ato

Trecho do ato

Rodrigo Patricio Gonçalo Dos Santos - 846066/19 - A.I. 122/19, 846074/19 - A.I. 123/19
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Despacho

RELAÇÃO Nº 44/2019

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846169/16 - A.I. 127/19, 846009/19 - A.I. 130/19

Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846290/16 - A.I. 128/19, 846199/18 - A.I. 126/19

Francivaldo Pereira Santos - 846081/17 - A.I. 129/19

Paulo de Sales Nascimento Júnior Epp - 846207/18 - A.I. 125/19

Prosper Mineração Ltda - 846006/19 - A.I. 124/19

Rodrigo Patricio Gonçalo Dos Santos - 846066/19 - A.I. 122/19, 846074/19 - A.I. 123/19

Vladimir de Souza Melo

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2019, p. 60