Processo minerário

846.207/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°958/2024

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3. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 64

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4. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 72

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5. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 103

   • Alvará de Pesquisa
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6. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 174

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7. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 60

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8. 27/05/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44

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