Processo minerário

846.009/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°35661-60 dias

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2. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 49

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 3172 / 2019 - Cessionário: CARMELO FIOR RN LTDA- CNPJ 19.454.979/0001-04

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4. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 121/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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5. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 88,54 ha para 66,81 ha-FILITO-Jacaraú/PB

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6. 07/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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7. 29/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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8. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 26/01/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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11. 21/10/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 90

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12. 26/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 37

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13. 31/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 44

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14. 17/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 174

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15. 02/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 60

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16. 27/05/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44

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