Processo minerário

846.199/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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4. 09/06/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°2659/2019Área reduzida de 78,38 para 46,42

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5. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6757/2021

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6. 24/03/2021 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 60

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8. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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