Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846290/16 - A.I. 128/19, 846199/18 - A.I. 126/19
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 44/2019
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846169/16 - A.I. 127/19, 846009/19 - A.I. 130/19
Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846290/16 - A.I. 128/19, 846199/18 - A.I. 126/19
Francivaldo Pereira Santos - 846081/17 - A.I. 129/19
Paulo de Sales Nascimento Júnior Epp - 846207/18 - A.I. 125/19
Prosper Mineração Ltda - 846006/19 - A.I. 124/19
Rodrigo Patricio Gonçalo Dos Santos - 846066/19 - A.I. 122/19, 846074/19 - A.I. 123/19
Vladimir de Souza Melo
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2019, p. 60