Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.640/2016-MONT GRANITOS S A
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 89/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.544/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1113/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.301/2011-ASSIS FERNANDO COSTA GUSMÃO
800.157/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
800.569/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
800.581/2016-LUIZ GENTIL NETO ME
800.605/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
800.639/2016-MONT GRANITOS S A
800.640/2016-MONT GRANITOS S A
800.655/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
800.669/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
800.690/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
800.765/2015-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-ALVARÁ N°9.751/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
800.623/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A - AI N°307/2018
800.681/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A - AI N°282/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.443/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°855/2019
800.676/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°887/2019
800.683/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°896/2019
800.751/2015-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°893/2019
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
800.660/2007-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- AI N°134/2019
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2019, p. 123