Processo minerário

800.751/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2419/2023/SEOUT-CE/ANM.

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2. 08/12/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 559/2022, de 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de APUIARÉS/CE, ITAPAJÉ/CE

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3. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado

     CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 432/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo: 06 (seis) meses.

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4. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 123

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5. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

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6. 15/02/2018 Seção 1

   Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM CEARÁ · p. 64

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8. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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9. 29/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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