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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Seção
1
Data
Edição
173
Página
123

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.765/2015-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-ALVARÁ N°9.751/2016

    Ver no texto do ato

Despacho

RELAÇÃO Nº 89/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.544/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1113/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.301/2011-ASSIS FERNANDO COSTA GUSMÃO

800.157/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.569/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.581/2016-LUIZ GENTIL NETO ME

800.605/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.639/2016-MONT GRANITOS S A

800.640/2016-MONT GRANITOS S A

800.655/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.669/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.690/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.765/2015-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-ALVARÁ N°9.751/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

800.623/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A - AI N°307/2018

800.681/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A - AI N°282/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.443/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°855/2019

800.676/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°887/2019

800.683/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°896/2019

800.751/2015-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°893/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

800.660/2007-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- AI N°134/2019

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2019, p. 123

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