Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.013/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 91/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.536/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
800.537/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
800.538/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
800.539/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
800.542/2018-RONALDO DOS SANTOS ALVES
800.071/2019-GRIFO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.404/2018-METANEIDE LTDA-OF. N°1105/2019
800.408/2018-AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME-OF. N°867/2019
800.421/2018-CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA-OF. N°1106/2019
800.430/2018-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1114/2019
800.451/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°909/2019
800.485/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°934/2019
800.497/2018-AQUACLARA AQUACULTURA SANTA CLARA LTDA.-OF. N°936/2019
800.498/2018-AQUACLARA AQUACULTURA SANTA CLARA LTDA.-OF. N°936/2019
800.516/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°912/2019
800.517/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°912/2019
800.518/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°912/2019
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.012/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.013/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.014/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.444/2014-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.-AI N°262/2019
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
- 800.013/2019
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- 800.539/2018
- 800.542/2018
- 800.071/2019
- 800.404/2018
- 800.408/2018
- 800.421/2018
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2019, p. 123