Processo minerário

800.421/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6396/2019 - Vencimento em 12/11/2021

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2. 12/01/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6396 Publicado DOU de 12/11/2019- Onde se lê: ... numa área de 474,34 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -04°08'01''408 e Long. -38°24'39''768 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 638,9m-S; 0,6m-E; 199,4m-S; 1225,7m-W; 2504,0m-N; 2232,7m-E; 1663,0m-S; 1007,0m-W; 2,7m-S; 0,6m-W. Leia-se: ... numa área de 424,84 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -04°07'07''180 e Long. -38°24'07''100 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1663,0m-S; 1007,0m-W; 2,7m-S; 0,6m-W; 638,9m-S; 0,6m-E; 199,4m-S; 1225,7m-W; 1632,4m-N; 27,5m-E; 53,9m-S; 34,2m-E; 142,8m-S; 49,0m-E; 164,0m-S; 40,4m-E; 171,1m-S; 41,0m-E; 59,0m-S; 50,9m-E; 61,1m-S; 60,1m-E; 75,0m-S; 49,0m-E; 51,9m-S; 41,0m-E; 65,1m-S; 36,1m-E; 43,9m-S; 32,1m-E; 74,0m-S; 39,2m-E; 103,8m-S; 25,9m-E; 95,2m-S; 30,2m-E; 86,9m-S; 42,9m-E; 30,1m-N; 19,1m-E; 47,9m-N; 25,0m-E; 43,0m-N; 29,0m-E; 1130,1m-N; 446,0m-W; 51,0m-N; 199,3m-W; 53,9m-S; 27,5m-W; 871,3m-N; 2232,7m-E.

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 97/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6396/2019 - Cessionario:800060/2021-F. Sales da Silva Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.019.936/0001-43

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5. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2615/21

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6. 09/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 243

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7. 12/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 356

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8. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 123

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