Processo minerário
800.408/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/09/2019 e 19/01/2022. Estado: Ceará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA).
- Seção 1
Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°6403/2019
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- Seção 1
Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°34091/2021
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- Seção 1
Relação nº 52/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2737/21
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 356
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 123
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