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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Seção
1
Data
Edição
173
Página
123

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.497/2018-AQUACLARA AQUACULTURA SANTA CLARA LTDA.-OF. N°936/2019

    Ver no texto do ato

Despacho

RELAÇÃO Nº 91/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.536/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

800.537/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

800.538/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

800.539/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

800.542/2018-RONALDO DOS SANTOS ALVES

800.071/2019-GRIFO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.404/2018-METANEIDE LTDA-OF. N°1105/2019

800.408/2018-AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME-OF. N°867/2019

800.421/2018-CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA-OF. N°1106/2019

800.430/2018-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1114/2019

800.451/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°909/2019

800.485/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°934/2019

800.497/2018-AQUACLARA AQUACULTURA SANTA CLARA LTDA.-OF. N°936/2019

800.498/2018-AQUACLARA AQUACULTURA SANTA CLARA LTDA.-OF. N°936/2019

800.516/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°912/2019

800.517/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°912/2019

800.518/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°912/2019

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.012/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.013/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.014/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.444/2014-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.-AI N°262/2019

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2019, p. 123

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