Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 186
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.535/2018-EDSON BRITO DE MELO - PLG N°143/2019 - Prazo 5 anos
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 271/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.535/2018-EDSON BRITO DE MELO - PLG N°143/2019 - Prazo 5 anos
850.536/2018-EDSON BRITO DE MELO - PLG N°144/2019 - Prazo 5 anos
850.840/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°145/2019 - Prazo 5 anos
850.841/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°146/2019 - Prazo 5 anos
850.842/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°147/2019 - Prazo 5 anos
850.844/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°148/2019 - Prazo 5 anos
850.845/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°149/2019 - Prazo 5 anos
850.846/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°150/2019 - Prazo 5 anos
850.847/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°151/2019 - Prazo 5 anos
850.848/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°152/2019 - Prazo 5 anos
850.849/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°153/2019 - Prazo 5 anos
850.850/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°154/2019 - Prazo 5 anos
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2019, p. 186