Processo minerário

850.536/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOPERATIVA DE PESQUISA EXTRACAO MINERAL INDUSTRIA COMERCIO E CONSERVACAO - COOPEMIC- CNPJ 31.511.309/0001-70- PLG n°144/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°319/2020/DIFAM - PA/GER - PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 227

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/09/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 32

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 186

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)