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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.844/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/09/2019 e 10/09/2025. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Relação nº 24/2025 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

      Ofício N° 33017/2025/SFI-ANM/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 32

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  3. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 186

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