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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

Seção
1
Data
Edição
175
Página
29

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.402/2017-CONSTRUMINER CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME

    Ver no texto do ato

despacho

Relação nº 100/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

872.840/2012-VALDIR LEMOS DOS SANTOS ME

871.687/2016-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA

870.155/2018-TRANSAREIA TRANPORTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

872.840/2012-VALDIR LEMOS DOS SANTOS ME

871.687/2016-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA

870.155/2018-TRANSAREIA TRANPORTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.637/2010-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME-OF. N°2785/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.297/2006-MINERAÇÃO BAIANA LTDA.-OF. N°2848/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°2823 e 2825/2019

873.516/2006-HYDRUS AGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°2871/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.575/2018-PEDREIRA MARAGOGIPE LTDA ME-OF. N°2918/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.709/2017-ALMIRA LINS DE ALBUQUERQUE ME

871.402/2017-CONSTRUMINER CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME

871.938/2017-DIAMANTINA PEDRAS E SERVIÇOS LTDA ME

871.958/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

871.988/2017-TEDESCO E SÁ LTDA ME

872.006/2017-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA

872.015/2017-POSTES BAHIA LTDA

871.759/2018-ROGÉRIO ALVES DA SILVA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

872.213/2017-ALINDENY PEREIRA DA SILVA ME

870.137/2018-TRISTÃO E TASSIS LTDA ME

870.480/2019-PILLARIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 10/09/2019, p. 29

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