Processo minerário

873.516/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4142/2025

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2. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 225/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43649/2023

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 191/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34431/2023

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4. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 125/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21359/2023

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5. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 157/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50598/2022

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6. 10/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 29

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7. 11/01/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2019

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8. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 40

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9. 17/02/2017 Seção 1

   Página 252 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 05/10/2015 Seção 1

    Página 704 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 20/08/2015 Seção 1

    Página 44 do DOU de 20/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 20/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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13. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 24/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 02/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 21/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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