Processo minerário

003.409/1957

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1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 29827/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 80

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3. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho

     ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- Publicado DOU de 06/02/2009, 25/11/2009, 22/12/2014, 11/08/2022 e 19/05/2023 - Torno Sem Efeito, Todos os Rótulos da Fonte Nossa Senhora de Fátima.

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   • Concessão de Lavra
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4. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 16133/2026/DIVFIS-BA/ANM

   • Determina a interdição da lavra

     ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- N° do Termo de Interdição:02/2026/GER/ANM/BA, de 18/03/2026- Lacre N°

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5. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 540/2025 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970235/2025-29

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6. 09/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado da Bahia

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7. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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8. 28/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 72

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9. 08/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 67

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10. 13/09/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 90

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11. 11/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 83

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12. 02/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 130

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13. 15/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 89

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14. 05/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 188

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15. 25/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 117

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16. 08/06/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 36

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17. 17/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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18. 07/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90

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19. 27/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 159

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20. 10/09/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 29

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21. 04/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 62

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22. 15/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 53

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23. 09/05/2018 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 27/07/2017 Seção 1

    Página 127 do DOU de 27/07/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 27/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 13/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 09/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41

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28. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 28/05/2015 Seção 1

    Página 43 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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31. 22/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 82

    • Concessão de Lavra
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32. 12/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 02/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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35. 16/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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