Processo minerário

003.409/1957

34 publicações no Diário Oficial da União entre 16/05/2012 e 22/07/2026.

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16/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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16/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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26/10/2012 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 26/10/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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02/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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12/12/2014 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 12/12/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/12/2014 Seção 1

ALVARÁ N° 6.472 Publicado DOU de 21/07/2014- Onde se — página do DOU de 22/12/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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06/04/2016 Seção 1

Alvará N°16.601/2010 — página do DOU de 06/04/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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19/08/2016 Seção 1

Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço — página do DOU de 19/08/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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13/01/2017 Seção 1

ALVARÁ N°226/2017-Destacado do DNPM 826.652/2014-ALVA- — página do DOU de 13/01/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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27/07/2017 Seção 1

DIRETORIA I — página do DOU de 27/07/2017
- Concessão de Lavra
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09/05/2018 Seção 1

Decreto de Lavra N° 45.894/1959 — página do DOU de 09/05/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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15/05/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 611, DE 14 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 15/05/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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04/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/09/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 2.460, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 10/09/2019
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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27/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 27/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/11/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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08/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 08/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/09/2020 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.752, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 25/09/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/02/2021 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 05/02/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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02/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/08/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 2.166, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 11/08/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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13/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 13/09/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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08/11/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.751, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 08/11/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/11/2022 Seção 1

Página do DOU de 28/11/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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19/05/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 1.376, DE 18 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 19/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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09/04/2025 Seção 1

Página do DOU de 09/04/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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05/05/2025 Seção 1

Página do DOU de 05/05/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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01/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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22/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 22/07/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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