Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 29
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.687/2016-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
871.687/2016-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 100/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
872.840/2012-VALDIR LEMOS DOS SANTOS ME
871.687/2016-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA
870.155/2018-TRANSAREIA TRANPORTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
872.840/2012-VALDIR LEMOS DOS SANTOS ME
871.687/2016-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA
870.155/2018-TRANSAREIA TRANPORTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.637/2010-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME-OF. N°2785/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.297/2006-MINERAÇÃO BAIANA LTDA.-OF. N°2848/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°2823 e 2825/2019
873.516/2006-HYDRUS AGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°2871/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.575/2018-PEDREIRA MARAGOGIPE LTDA ME-OF. N°2918/2019
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.709/2017-ALMIRA LINS DE ALBUQUERQUE ME
871.402/2017-CONSTRUMINER CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME
871.938/2017-DIAMANTINA PEDRAS E SERVIÇOS LTDA ME
871.958/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME
871.988/2017-TEDESCO E SÁ LTDA ME
872.006/2017-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA
872.015/2017-POSTES BAHIA LTDA
871.759/2018-ROGÉRIO ALVES DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
872.213/2017-ALINDENY PEREIRA DA SILVA ME
870.137/2018-TRISTÃO E TASSIS LTDA ME
870.480/2019-PILLARIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 10/09/2019, p. 29