despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

despacho

Relação nº 97/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.916/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

870.946/2019-EUGÊNIO LOURENÇO

870.966/2019-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA

870.967/2019-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA

870.986/2019-MAIS MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.921/2018-FRANCISCO DEOCLECIO DE SOUZA CRUZ ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.136/2018-GRAN VALE LTDA EPP

870.465/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA

870.466/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA

870.467/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA

870.468/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA

870.469/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA

870.470/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA

870.471/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA

870.472/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA

870.473/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA

870.474/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA

870.475/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA

870.476/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA

870.856/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO ME

870.857/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO ME

870.894/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)

870.724/2013-FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES-

870.435/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI-

871.904/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI-

870.586/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI-

870.735/2016-JONAS HUMBERTO MARIN-

871.559/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-

Nega provimento a defesa apresentada(242)

871.038/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

871.577/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

871.665/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

871.670/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

871.673/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

871.677/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

871.680/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

871.682/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.372/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-Alvará N°17.273/2015

871.376/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-Alvará N°15.181/2015

871.577/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-Alvará N°164/2018

871.673/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-Alvará N°9.372/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.594/2018-L S SERQUEIRA E CIA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.851/2002-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3018/2003

872.875/2011-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA -Alvará N°15685/2011

871.069/2013-JULIANA GUIMARAES DE SOUZA -Alvará N°8363/2013

870.295/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. -Alvará N°1525/2015

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

871.100/2017-FLORY NONATO DOS SANTOS- Alvará N°8258- DOU de 2017

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2041)

871.559/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°2.826/2019

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2042)

871.559/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°2.826/2019

declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)

871.038/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-Alvará N°7.805/2017

871.665/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-Alvará N°110/2018

871.670/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-Alvará N°9.369/2017

871.677/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-Alvará N°9.376/2017

871.680/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-Alvará N°9.379/2017

871.682/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-Alvará N°9.381/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

871.843/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Tornar sem efeito despacho de Nega Aprovação ao relatório de pesquisa publicado no D.O.U. de 27/07/2017 relação 155/2017

870.255/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Tornar sem efeito despacho de Nega Aprovação ao relatório de pesquisa publicado no D.O.U. de 27/07/2017 relação 155/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

870.886/2019-TANIA MARA CAMACAM DE ALMEIDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.974/2019-JULDIVINO ZAURISIO DE OLIVEIRA

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente