Processo minerário
871.100/2017
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Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/11/2017 e 10/11/2023. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 310/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637
48062.971157/2022-37 517/18 BA
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- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 2 de 3 nesta data)
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DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 3 de 3 nesta data)
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Despacho Relação nº 118/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
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Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 65
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 225
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72
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DESPACHOS
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 93
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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