Processo minerário

871.100/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/11/2017 e 10/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 6, de 5 de fevereiro de 2014, publicada em 6 de — página do DOU de 14/11/2017

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/06/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 05/06/2018

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°5258/2016 — página do DOU de 22/08/2018

   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/07/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 7.992, DE 16 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 19/07/2019

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 12/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/12/2019 Seção 1

   Alvará N°10.966/2014 — página do DOU de 11/12/2019

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 10/11/2023 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 10/11/2023

    • Alvará de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)