DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.565/2017-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°448/2017-DGTM

866.886/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°450/2017-DGTM

866.887/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°449/2017-DGTM

866.901/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°451/2017-DGTM

866.908/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°452/2017-DGTM

866.909/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°453/2017-DGTM

866.915/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°455/2017-DGTM

866.918/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°457/2017-DGTM

866.919/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°458/2017-DGTM

866.927/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°459/2017-DGTM

866.931/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°460/2017-DGTM

866.937/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°461/2017-DGTM

866.938/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°462/2017-DGTM

866.942/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°463/2017-DGTM

866.947/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°464/2017-DGTM

866.948/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°465/2017-DGTM

866.950/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°466/2017-DGTM

866.951/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°467/2017-DGTM

866.959/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°468/2017-DGTM

866.964/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°469/2017-DGTM

866.965/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°470/2017-DGTM

866.972/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°482/2017-DGTM

866.980/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°476/2017-DGTM

866.987/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°477/2017-DGTM

866.992/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°478/2017-DGTM

866.994/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°479/2017-DGTM

866.998/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°480/2017-DGTM

866.999/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°481/2017-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.321/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.237/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.238/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.239/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.240/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.244/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.287/1999-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.038/2001-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.630/2005-MINERAÇÃO APOENA S A

Nega provimento a defesa apresentada(242)

866.321/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.237/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.238/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.239/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.240/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.244/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.287/1999-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.038/2001-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.630/2005-MINERAÇÃO APOENA S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

867.023/2014-ALVARO PIZZATO QUADROS-OF. N°609/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.704/2016-MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE- Cessionário:Mineradora São Benedito Eireli ME- CPF ou CNPJ 26.690.997/0001-42- Alvará n°7636/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.120/2013-NX GOLD S A-NOVA XAVANTINA/MT - Guia n° 23/2017-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:11/08/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.120/2013-NX GOLD S A-ALVARÁ N°15585/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.468/1994-DARCI NASCIMENTO EPP- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°78/1995

866.890/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA- Cessionário:Gilberto Pereira de Souza-ME- CNPJ 19.115.008/0001-21- PLG n°002/2006

867.004/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA- Cessionário:Gilberto Pereira de Souza-ME- CNPJ 19.115.008/0001-21- PLG n°005/2006

867.010/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA- Cessionário:Gilberto Pereira de Souza-ME- CNPJ 19.115.008/0001-21- PLG n°006/2006

866.244/2012-TIAGO VIEIRA DE SOUZA DORILEO- Cessionário:Carlos Alberto dos Reis Dias- CNPJ 174.781.201-30- PLG n°133/2012

866.245/2012-TIAGO VIEIRA DE SOUZA DORILEO- Cessionário:Carlos Alberto dos Reis Dias- CNPJ 174.781.201-30- PLG n°129/2012

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.289/2008-ADJALMES DIAS DO NASCIMENTO ME- Cessionário:A.C. de Oliveira Comércio de Areia-ME- CNPJ 23.001.283/0001-91- Licenciamento n°011/2010- Vencimento do Licenciamento: 01/06/2022

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

866.170/1994-REICAL IND. COM. DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°221.44.068/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

866.869/2014-VALE DO OURO AGROCALCÁRIO LTDA-OF. N°235/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

866.438/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°221.44.066/201-Fis

SERAFIM CARVALHO MELO