Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 103/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 61
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825 Despacho Relação nº 103/2019
14 processos · 8 decisões
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
- 810.274/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
OF. N°2193/2019
- 810.127/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
OF. N°2198/2019
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência
Código ANM 830
- 810.096/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
- 810.097/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
- 810.109/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 922
- 810.249/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°109/2019 de 02/09/2019
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 923
- 810.183/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU- Registro de Extração N°111/2019 de 02/09/2019
- 810.244/2019
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°107/2019 de 02/09/2019
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 924
- 810.245/2019
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO- Registro de Extração N°108/2019 de 02/09/2019
- 810.257/2019
MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ- Registro de Extração N°110/2019 de 02/09/2019
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
Código ANM 927
- 811.136/2013
MUNICÍIPIO DE SOBRADINHO-Registro de Extração N°60/2013 de 23/12/2013
Homologa renúncia do Registro de Extração
Código ANM 931
- 811.247/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIO VARGAS.
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 951
- 811.009/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL
- 811.312/2013
PEJUÇARA PREFEITURA RONALDO MOSSMANN Gerente
Despacho
Relação nº 103/2019
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.274/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°2193/2019
810.127/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL-OF. N°2198/2019
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
810.096/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
810.097/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
810.109/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
810.249/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°109/2019 de 02/09/2019
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.183/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU- Registro de Extração N°111/2019 de 02/09/2019
810.244/2019-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°107/2019 de 02/09/2019
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.245/2019-MUNICÍPIO DE MONTENEGRO- Registro de Extração N°108/2019 de 02/09/2019
810.257/2019-MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ- Registro de Extração N°110/2019 de 02/09/2019
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.136/2013-MUNICÍIPIO DE SOBRADINHO-Registro de Extração N°60/2013 de 23/12/2013
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
811.247/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIO VARGAS.
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.009/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL
811.312/2013-PEJUÇARA PREFEITURA
RONALDO MOSSMANN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2019, p. 61