Processo minerário

810.274/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

     MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°152/2019 de 11/12/2019

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2. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 151/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação

     PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°152/2019 de 25/11/2019

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3. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2193/2019

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