Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins
Despacho Relação nº 34/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 69
15 processos · 5 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
- 864.061/2019
ODENILTON MOREIRA PORTES
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 864.090/2019
MÁRCIO HENRIQUE DE CAMARGO SANTOS
- 864.091/2019
MÁRCIO HENRIQUE DE CAMARGO SANTOS
- 864.092/2019
MÁRCIO HENRIQUE DE CAMARGO SANTOS
- 864.093/2019
MÁRCIO HENRIQUE DE CAMARGO SANTOS
- 864.094/2019
MÁRCIO HENRIQUE DE CAMARGO SANTOS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 864.310/2015
LUCAS SANTOS COSTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 864.086/2019
RAIMUNDO VIANA DUTRA
OF. N°559/2019 - GR/TO
- 864.087/2019
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
OF. N°560/2019 - GR/TO
- 864.089/2019
GEOMAM ENGENHARIA LTDA
OF. N°561/2019 - GR/TO
- 864.120/2019
FLAVIO RODRIGUES CORREIA
OF. N°556/2019 - GR/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 864.006/2018
MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
Alvará N°6.557/2018
- 864.007/2018
MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
Alvará N°6.558/2018
- 864.009/2018
MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
Alvará N°6.560/2018
- 864.126/2018
AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.
Alvará N°5.908/2018
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 34/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
864.061/2019-ODENILTON MOREIRA PORTES
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.090/2019-MÁRCIO HENRIQUE DE CAMARGO SANTOS
864.091/2019-MÁRCIO HENRIQUE DE CAMARGO SANTOS
864.092/2019-MÁRCIO HENRIQUE DE CAMARGO SANTOS
864.093/2019-MÁRCIO HENRIQUE DE CAMARGO SANTOS
864.094/2019-MÁRCIO HENRIQUE DE CAMARGO SANTOS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.310/2015-LUCAS SANTOS COSTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.086/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°559/2019 - GR/TO
864.087/2019-MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°560/2019 - GR/TO
864.089/2019-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°561/2019 - GR/TO
864.120/2019-FLAVIO RODRIGUES CORREIA-OF. N°556/2019 - GR/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.006/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA -Alvará N°6.557/2018
864.007/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA -Alvará N°6.558/2018
864.009/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA -Alvará N°6.560/2018
864.126/2018-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. -Alvará N°5.908/2018
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 19/09/2019, p. 69