Processo minerário

864.087/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 19/09/2019 e 19/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/04/2020 Seção 1

   Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, será responsável pela estruturação e — página do DOU de 03/04/2020

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3. 29/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.101, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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4. 07/12/2023 Seção 1

   concessão de lavra ANM — página do DOU de 07/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 11/07/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 19/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2025 — Seção 1

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