Processo minerário

864.120/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/09/2019 e 17/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/04/2020 Seção 1

   Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, será responsável pela estruturação e — página do DOU de 03/04/2020

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3. 30/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2020 — Seção 1

   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 272, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 03/02/2021

   • Alvará de Pesquisa

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5. 17/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 17/08/2026 — Seção 1

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