Processo minerário

864.086/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Safira Mining e Stones LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°443/2020

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2. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 15/04/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho

     RAIMUNDO VIANA DUTRA - Publicado DOU de 1404/2021, Relação n° 10/2021, Seção 01, pág. 160- Onde se lê: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

   • Retificação de despacho

     Alvará n°443/2020 - Alvará n°443/2020; leia-se: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

   • Retificação de despacho

     Alvará n°443/2020 - Alvará n°443/2020

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4. 14/04/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RAIMUNDO VIANA DUTRA- CPF ou CNPJ 074.718.824-68- Alvará n°443/2020

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5. 20/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 61

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6. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 173

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7. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 101

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8. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 69

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